Alentejo 2030 abre concurso de 1,3 milhões de euros para requalificar espaços e equipamentos não urbanos
O Programa Regional Alentejo 2030 lançou um aviso-convite que disponibiliza uma dotação orçamental de 1.334.309 euros para apoiar a requalificação de equipamentos coletivos e a qualificação de espaços públicos em territórios não urbanos.
A iniciativa, divulgada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, visa impulsionar a execução dos Planos de Ação das Parcerias para a Coesão Não Urbanas (PCNU) aprovadas para a região.
O financiamento provém do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e conta com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
O montante total divide-se em duas vertentes específicas: 787.050 euros destinam-se a projetos de refuncionalização de equipamentos coletivos, enquanto os restantes 547.259 euros serão alocados à melhoria de espaços públicos.
De acordo com a CCDR, estes investimentos pretendem reforçar a qualidade ambiental, urbanística e paisagística das comunidades rurais, promovendo simultaneamente condições melhoradas de acessibilidade, segurança e sustentabilidade para as populações locais.
Os interessados podem submeter candidaturas através do balcão dos fundos europeus, estando o processo estruturado em três fases de entrega.
O primeiro prazo termina a 30 de setembro de 2026, seguindo-se a segunda fase até 28 de dezembro de 2026 e, por fim, a terceira fase que se estende até 31 de março de 2027.
