Câmara de Grândola duplica apoio e transfere dois milhões de euros para as freguesias

A medida, aprovada na sessão da Assembleia Municipal de 16 de junho e assinada esta terça-feira, representa a duplicação dos valores anteriormente atribuídos pelo Município.

No total, as transferências ascendem a 1.992.232,62 euros e abrangem o reforço dos autos de transferência de competências, dos contratos interadministrativos em vigor e dos protocolos de colaboração.

A decisão de duplicar as verbas prende-se com o facto de os valores de referência se reportarem a 2022, encontrando-se muito desatualizados.

A par deste montante, a autarquia reforçou em 47 mil euros a verba para manutenção e aquisição de máquinas e equipamentos, e aprovou novos contratos interadministrativos que atribuem 100 mil euros a cada uma das Juntas de Freguesia para a realização de obras de interesse local.

Ao abrigo deste pacote financeiro, a Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros executará o Parque de Merendas do Lousal, enquanto o Carvalhal fará o Parque Infantil das Lagoas.

Já em Grândola e Santa Margarida da Serra será feita a reconversão do Parque Infantil junto ao depósito da água em campo de jogos, e em Melides avançará a reabilitação da zona envolvente da Fonte dos Olhos.

O presidente da Câmara Municipal de Grândola, Luís Vital Alexandre, sublinhou que a autarquia cumpriu o compromisso de atualizar os valores, permitindo que as Juntas recebam o dobro para executar as mesmas competências.

O autarca reconheceu que os contratos precisam de uma revisão profunda — processo que se iniciará muito em breve com a avaliação de áreas e exequibilidade —, mas assegurou que os valores de referência não serão revistos em baixa.

Com este reforço, o Município visa dotar as Freguesias de melhores condições para responder às necessidades da população e garantir maior capacidade de intervenção no território.