Galp avança com novo projeto eólico em Odemira e Ourique após desistir das Cachenas

O plano assenta na hibridização da central fotovoltaica já existente em Ourique, com o objetivo de integrar a produção de energia eólica e solar naquela que a empresa antecipa que venha a ser o segundo polo de energias renováveis de grande escala em Portugal.

Contudo, a iniciativa gerou uma reação imediata na região, motivando reservas por parte da Câmara Municipal de Odemira e impulsionando uma petição popular contra a construção que já reúne perto de mil assinaturas.

O desenho atual do projeto concentra a maior fatia do investimento no concelho de Odemira, onde se prevê a instalação de 18 dos 22 aerogeradores planeados, injetando uma potência eólica adicional de 158,4 MW.

Segundo as estimativas da Galp, a produção anual do complexo poderá rondar os 378 GWh, volume que a petrolífera assume ser suficiente para abastecer mais de 114 mil famílias e evitar a emissão de cerca de 23 mil toneladas de CO2 por ano.

Embora a localização exata das torres e das linhas de alta tensão ainda possa sofrer alterações, a forte concentração prevista na zona serrana das freguesias de São Martinho das Amoreiras, Luzianes-Gare e Santa Clara-a-Velha está a levantar sérias preocupações ambientais, por coincidir com áreas de risco de erosão, cabeceiras de linhas de água e solos de máxima infiltração.

Para mitigar a contestação e compensar o território, a Galp apoia-se no direito ao Fundo Ambiental, que estipula o pagamento de 13.500 euros por MVA instalado aos municípios anfitriões.

Em contactos prévios com a autarquia de Odemira, a empresa chegou a sinalizar a intenção de atribuir uma verba de 1,5 milhões de euros ao município, embora sem qualquer vínculo contratual formal, propondo paralelamente a assinatura de um memorando de entendimento com a Câmara e as Juntas de Freguesia para desenhar eixos de colaboração futura com as comunidades afetadas.

Na última Assembleia Municipal, o presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro, procurou tranquilizar o público ao esclarecer que o processo se encontra numa fase ainda muito embrionária e que não existe qualquer acordo firmado com a Galp.

O autarca sublinhou que, ao contrário do projeto das Cachenas — chumbado por incidir sobre a Rede Natura 2000 —, esta nova proposta prevê a hibridização direta à central de Ourique e garantiu ter exigido à promotora a realização de discussões públicas obrigatórias em todas as freguesias afetadas antes de qualquer passo definitivo.

Hélder Guerreiro relativizou ainda os números iniciais, apontando que a perspetiva transmitida pela empresa aponta agora para um teto máximo de 15 aerogeradores.Apesar de o licenciamento caber à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), competindo ao município apenas a verificação de condicionantes territoriais como a Reserva Ecológica Nacional (REN) ou a Reserva Agrícola Nacional (RAN), o autarca assegurou que a Câmara estará ao lado da população caso exista uma rejeição inequívoca e fundamentada contra a instalação de aerogeradores em locais concretos.

Ainda assim, o executivo admite que o concelho dificilmente escapará à pressão das energias renováveis, face à nova legislação nacional sobre as Zonas de Aceleração de Renováveis (ZAER).

O chamado "Mapa Verde" do Governo desenha uma via verde para acelerar o licenciamento destes projetos fora de áreas estritamente protegidas, estimando para Odemira um potencial técnico de 2.637 hectares para projetos solares e 320 hectares para eólicos.

Para tentar antecipar este cenário e salvaguardar o ordenamento do território, o município criou um grupo consultivo multidisciplinar — composto por engenheiros, geógrafos, biólogos, empresários e associações locais —, cuja prioridade passa por sinalizar as áreas elegíveis e negociar as devidas contrapartidas para a região.

O projeto da Galp encontra-se atualmente na fase de Proposta de Definição de Âmbito (PDA), restando ainda cumprir as etapas de Estudo de Impacte Ambiental, a respetiva consulta pública e a consequente emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).