Municípios do Alentejo Litoral já podem concorrer a fundos para habitação
Os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines já podem candidatar-se a novos fundos europeus para a habitação. O programa Alentejo 2030 lançou um concurso com uma dotação total de 9,3 milhões de euros. A verba destina-se à construção e à recuperação de casas públicas, que serão depois integradas no mercado de arrendamento a preços acessíveis.
Esta iniciativa surge para combater a forte pressão imobiliária que se faz sentir no Alentejo Litoral. O grande crescimento nos setores do turismo, da indústria e da economia local tem disparado os preços das casas, dificultando o acesso das famílias a uma habitação condigna.
O problema é particularmente visível em Sines, onde o forte desenvolvimento industrial exige a fixação de muita mão de obra, sobrecarregando o mercado local.
O concurso foi oficializado através do aviso Alentejo 2030, publicado no dia 3 de novembro, e conta com um cofinanciamento comunitário de até 25 por cento, através do Fundo para uma Transição Justa.
Além das cinco câmaras municipais, podem concorrer as Instituições Particulares de Solidariedade Social e outras organizações do terceiro setor, desde que trabalhem em parceria com os municípios.
O prazo para entregar as primeiras propostas termina às 18h00 do dia 30 de novembro.
O calendário prevê ainda novas fases de candidatura até ao final de dezembro de 2027. Os 9,3 milhões de euros são o teto máximo disponível, pelo que o financiamento final depende da validação técnica de cada projeto.
