No final da inauguração da requalificação da Escola Secundária do Monte de Caparica, em Almada, António Costa reiterou o aviso feito também pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que o acompanhou na visita.

“Estamos numa semana que é muito crítica, mas que é absolutamente decisiva, designadamente para o futuro desta escola”, afirmou Costa.

O primeiro-ministro recordou que o plano de desconfinamento do Governo prevê que a 05 de abril possam regressar as aulas presenciais no segundo e terceiro ciclos e, duas semanas depois, o secundário.

“Para que isso se cumpra, é absolutamente fundamental que consigamos continuar a manter a pandemia sob controlo”, afirmou, referindo que, se a incidência de casos continua a baixar, o índice de transmissão tem vindo a subir.

Numa referência à matriz apresentada há duas semanas e que guiará o avanço, paragem ou recuo no desconfinamento, Costa alertou que “naquele quadradinho, o pontinho vai-se mexendo”.

“Por um lado, no bom sentido, mas por outro, num sentido perigoso, em direção ao lado amarelo”, avisou.

Depois de já ter dito esta semana, tal como o Presidente da República, que é provável que o estado de emergência se mantenha até maio, António Costa foi hoje questionado se, depois desse período, poderá existir “outro mecanismo”, como a lei de emergência sanitária que chegou a ser ponderada, o que recusou.

“O que tem sido o entendimento do Presidente da República e do Governo é que [o estado de emergência] deve ser decretado sempre que necessário”, afirmou.

O primeiro-ministro admitiu que chegou a ser ponderado um novo instrumento jurídico “para vigorar até setembro”, mas considerou que “suscitaria as mesmas dúvidas de constitucionalidade” do que não haver estado de emergência enquanto durarem as medidas de confinamento.

“Há um grande consenso que até ao final da pandemia não devemos estar com nova legislação. O que se entendeu como mais prático é ter um estado de emergência que até já designei como preventivo, para assegurar que as medidas necessárias são tomadas”, afirmou.

Costa disse estar “impedido de dar a sua opinião como jurista” sobre o tema, uma vez que tem a sua cédula suspensa, mas recordou que existiram “vários constitucionalistas” que puseram em causa a segurança jurídica de tomar medidas restritivas sem o quadro legal do estado de emergência.

“Tem sido muito duro, mas a adesão dos portugueses demonstra que os portugueses têm compreendido a razoabilidade bom senso destas medidas. A lei que faz falta é tornar obrigatório o bom senso”, ironizou.

Na inauguração da escola modernizada - que esteve em obras dez anos, oito dos quais paradas -, o primeiro-ministro esteve também acompanhado da presidente da Câmara de Almada e de mais de 30 pessoas, a maioria funcionários municipais e ligados à escola.


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