O Governo decidiu hoje decretar estado de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de novembro.

"O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00h00 do próximo dia 1.º de maio", disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.

A partir de sábado, os restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder receber grupos de até seis pessoas no interior e de até dez pessoas em esplanadas até às 22h30, quer nos dias de semana, quer aos fins de semana.

Todas as lojas e centros comerciais podem abrir até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 aos fins de semana e feriados.

As salas de espetáculos culturais poderão funcionar até às 22h30 todos os dias da semana.

Os casamentos e batizados podem realizar-se com 50 por cento da lotação.

Reabrem as fronteiras terrestres com Espanha.

O Governo confirmou hoje a retoma das modalidades desportivas de alto risco, bem como o regresso à competição dos escalões de formação a partir de sábado, na quarta fase de desconfinamento.

António Costa anunciou que a avaliação do estado do desconfinamento passará a ser semanal tendo em conta o fim do Estado de Emergência e as menores medidas restritivas.